Foto: SSPM
Da Redação
A Comissão Permanente de Negociação composta por membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto e da Prefeitura local teve uma nova reunião nesta quarta-feira (19) onde novamente foi abordado possíveis mudanças na jornada de trabalho dos docentes da Rede Municipal.
Segundo nota divulgada pelo Sindicato com a negativa da Procuradoria Geral do Município com relação à proposta de redução da jornada, a comissão passou a concentrar seus estudos para encontrar uma alternativa que contemple a implementação da reserva de 1/3 da jornada para as atividades extraclasse.
Havia a expectativa dos representantes do Sindicato para a reunião de hoje, era de que a Secretaria da Educação trouxesse uma proposta mais acabada de acordo para a discussão.
João Ernesto Nicoletti, representante da Secretaria na Comissão, informou que a equipe da pasta estava fazendo os estudos necessários mas que não tinha sido possível avançar o suficiente para se chegar a uma proposta final porque muitas das alternativas em discussão na comissão dependiam de uma visão geral da demanda escolar e que, nesse momento, não era possível possuir uma estimativa segura do comportamento da rede, em especial da educação infantil.
A tese que está sendo defendida pelo Sindicato, e que encontra respaldo nas secretarias da Educação e Administração, é a de buscar uma alternativa à substituição na forma em que está inscrita na jornada de 40 horas (onde o professor fica à disposição da escola ou da rede durante as 5 horas-aulas em que ele não atua em sua sala de regência).
Estudos preliminares apontam para a necessidade da contratação de 25 a 30 novos docentes para substituir os professores, em caso de se suprimir essa modalidade de substituição.
Outra alternativa que está sendo estudada é a possibilidade de se criar um mecanismo para contratação em caráter eventual por meio de alguma forma de cadastro para suprir a demanda de aulas decorrentes das faltas de professores na rede em caso de mudança na composição da jornada docente.
A solução segundo os sindicalistas não é fácil porque há uma lacuna entre a jornada docente das salas integrais (atualmente com 11 horas na escola) e a jornada dos professores (que corresponde a 5 horas por período). Como dois professores atuando na jornada parcial não é suficiente para cobrir o conjunto dos dois períodos é difícil encontrar uma alternativa sem que haja prejuízo aos alunos.
Segundo Ernesto, a Secretaria está empenhada em encontrar uma alternativa. A Comissão avalia que é necessário aproveitar esse interstício criado pela legislação eleitoral para fechar esse acordo (há uma tese de que qualquer proposta de mudança na jornada somente poderá ser encaminhada para a câmara municipal após o pleito). A expectativa é que a comissão consiga construir, e aprovar na Câmara, uma proposta de acordo até o final desse ano.
Fonte: Assessoria SSPM
