O prefeito Edinho Araújo (MDB) participou nesta terça-feira (24) da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes para sanção das Lei Complementares que criam as Regiões Metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba. A iniciativa faz parte de uma nova organização territorial em São Paulo para promover políticas públicas e facilitar a captação de recursos para investimentos regionais.
O prefeito comemorou a criação da Região Metropolitana de Rio Preto, que engloba 37 municípios e uma população estimada de 920 mil pessoas. “A Região Metropolitana vai permitir uma unidade regional e facilitar financiamento de programas, obras e serviços, projetos em diferentes áreas, sob administração do governo do Estado em consonância com os representantes da região – prefeitos, vereadores, sociedade civil, enfim as forças vivas regionais. Logo em seguida ao ato de sanção da lei foi instalado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, com participação de nossa cidade. Agora é mãos à obra em prol de nossa região!”, salientou o prefeito Edinho.
O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) afirmou que sua gestão é de um governo municipalista, com bons exemplos no passado e muitas realizações no presente. “Nós estamos aqui construindo o futuro com a sanção das leis que criam essas duas novas regiões e com isso elevamos a importância de todas as cidades que as integram. Prefeitos e prefeitas sabem a importância que é estar em uma Região Metropolitana”, destacou o governador.
A criação de novas Regiões Metropolitanas faz parte de um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e amplia o nível de integração regional entre os municípios. Cada região vai contar com um Conselho de Desenvolvimento integrado por autoridades municipais e estaduais e representantes da sociedade civil.
“Nosso Governo promove uma nova regionalização do Estado, algo que ficará como um legado para os próximos governadores. Esse trabalho faz com que São Paulo tenha, após a decisão da Assembleia Legislativa até o final do ano, nove Regiões Metropolitanas, oito Agrupamentos Urbanos e 14 Regiões de Estado”, declarou o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), que também é secretário de Governo.
Os grupos vão discutir projetos de interesse regional, estabelecer metas e executar funções técnico-consultivas. As regiões também poderão contar com fundos de desenvolvimento para aporte de recursos públicos e de órgãos de fomento.
O Governo de São Paulo revisou as diretrizes legais para a Organização Regional do Estado e propõe a inclusão da sociedade civil em todos os conselhos regionais. O Estado ainda criou o Parlamento Regional, que vai integrar vereadores dos 645 municípios paulistas à Governança Interfederativa proposta na Nova Regionalização.
As 37 cidades que compõe a Região Metropolitana de Rio Preto são Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias, somando mais de 914 mil habitantes.
Já as 24 cidades que compõe a Região Metropolitana de Piracicaba são: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro, que reúnem cerca de 1,5 milhão de habitantes.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador com informações SMCS
