A Secretaria Municipal de Cultura de Rio Preto, abre na próxima segunda-feira (20), as inscrições para um novo edital da Lei Aldir Blanc, o 05/2021, de auxílio para ações formativas em arte e cultura. As inscrições vão até o dia 20/10 e o edital vai contemplar 44 projetos de ações formativas presenciais ou online, no valor de R$2.022,00, cada.
As inscrições poderão ser realizadas no formato online por meio do portal www.riopreto.sp.gov.br/leialdirblanc, ou presencialmente, para aquelas pessoas que não possuem acesso à internet, na Secretaria Municipal de Cultura, à Praça Jornalista Leonardo Gomes, nº 01 – 4º andar – Centro, neste caso, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, estabelecidos pela OMS.
Edital – O edital foi publicado hoje, 15/09, no Diário Oficial do Município e também já está disponível no portal da Prefeitura na página: www.riopreto.sp.gov.br/leialdirblanc. A verba de R$88.968,00 é remanescente do repasse do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, no valor de R$ 2.832.047,23, que foi aplicado em diversos editais da Lei Aldir Blanc em 2020, quando beneficiou mais de 600 projetos. O recurso é gerido por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Rio Preto, utilizando o Fundo Municipal de Cultura. A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) foi criada em decorrência do estado de calamidade pública, por conta da epidemia da covid-19.
Ações Formativas – As ações formativas, objeto do edital, tem por objetivo, repassar conhecimentos e/ou técnicas específicas, ou discorrer sobre determinado tema relacionado ao setor cultural, por meio de oficina, curso, workshop, palestra, seminário, demonstração prática, ateliê de criação ou aula prática. Podem se inscrever, trabalhadores do setor cultural, residente ou domiciliada profissionalmente em São José do Rio Preto/SP e/ou seus distritos, que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no Artigo 6º da Lei Federal nº 14.017/2020, que tiveram suas atividades interrompidas em virtude do isolamento físico decorrente da pandemia de Covid-19.
A realização de ação formativa, deverá ter duração mínima de 60 minutos, de forma gratuita, em cooperação e planejamento definido com a Secretaria Municipal de Cultura. A realização deverá ocorrer em até 120 dias após o recebimento do auxílio e ser realizada preferencialmente por meio de ação em plataformas virtuais, podendo, também, ser de forma presencial, respeitados todos os protocolos sanitários oficiais da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Governo do Estado de SP e da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. Poderão se inscrever para este edital, como pessoa física, o próprio artista/técnico/produtor ou como pessoa jurídica, empresas com sede no município que tenham em seu CNAE, descrição de atividades artísticas e culturais.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador com informações SMCS
