Estão abertas as inscrições para os ambulantes que pretendem trabalhar nas proximidades dos cemitérios de Rio Preto nos dias 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados).
As inscrições devem ser efetuadas no período de 13 a 15 de outubro de 2021, de forma exclusiva pelo Portal da Prefeitura de Rio Preto – no endereço www.riopreto.sp.gov.br – através da ferramenta “Atendimento Digital” (instalada no canto inferior direito), selecionando “Secretarias>>Des. Econômico>>Ambulantes>>Inscrição para o dia de Finados”.
Pontos – Nos locais é permitido comercializar velas, flores, artigos religiosos e alimentos desde que respeitadas às regras da Vigilância Sanitária, leis, decretos e deliberações do Comitê Gestor de Enfrentamento da Covid-19, como utilização da máscara de proteção, álcool em gel e manter distanciamento.
Taxa – Será exigido o recolhimento do Preço Público e da Taxa de Localização nos termos do art. 21 do decreto municipal n.º 13.863/2008, do art. 19 da lei municipal n.º 9.678/2009 e do art. 29, alínea “a” e parágrafo único da lei municipal n.º 5.447/1997, assim discriminados: Espaço de Referência (3m x 2m = 6m²) – Preço Público: R$ 94,44 + Taxa de Localização R$ 12,59, totalizando: R$ 107,03, com vencimento para o dia 18 de outubro.
Sorteio – As vagas serão distribuídas através de sorteio na nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Praça Paul Harris, nº 100 – Centro – (Estação Ferroviária) – no dia 22 de outubro, onde das 9h30 às 10h00 serão colhidos os nomes e identificação (protocolo de inscrição) dos participantes e às 10h15 será efetuado o sorteio.
O trabalhador ambulante que estiver comercializando sem autorização nos locais previstos fica sujeito à apreensão das mercadorias e aplicação de multas por infração, nos termos de legislação municipal vigente.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador com informações SMCS
