O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH TG), aprovou em reunião extraordinária nesta última quarta-feira (14), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto. De acordo com o prefeito Edinho Araújo, que é presidente do Comitê Turvo/Grande e coordenou a reunião, essa é mais uma etapa do processo para a construção do contorno, que é muito esperado pela população de Rio Preto e região. “É uma obra necessária que virá em boa hora e deve ser comemorada. O estudo de impacto ambiental passou pela análise e pareceres das câmaras técnicas dos comitês para ser aprovado”, salientou o prefeito Edinho Araújo (MDB), a secretária do Meio Ambiente de Rio Preto, Kátia Penteado, também participou da reunião.
Projeto do contorno – O empreendimento foi apresentado pela Rumo Malha Paulista S.A., responsável pelo processo de renovação da concessão da Malha Ferroviária Paulista, em novembro último e indica como alternativa o deslocamento do fluxo ferroviário das áreas urbanas dos municípios de Cedral, Bady Bassitt, Rio Preto e Mirassol; que atualmente gera riscos à população do entorno da linha férrea, além de limitar a sua capacidade de transporte de carga.
O projeto foi elaborado com vistas à redução das interferências em áreas urbanas, minimização de impactos ambientais e aumento da eficiência energética. O traçado, que é uma antiga reivindicação de toda a população de Rio Preto, terá extensão de 51,92 km, com um total de 22 obras de artes para eliminação de conflitos urbanos. Tem investimentos previstos atualmente da ordem de R$ 694 milhões, com implantação num prazo de 38 meses, gerando ainda 1.330 empregos durante a sua execução.
Atualmente, o trecho urbano da ferrovia em Rio Preto encontra-se próximo da saturação da sua capacidade operacional. Tendo em vista as perspectivas de aumento da população urbana e demandas econômicas, sociais e ambientais, de acordo com a Rumo, a manutenção do atual traçado implicaria no agravamento das condições de pressão urbana já existentes. Limitando, também, o potencial desenvolvimento social e econômico do município e da ferrovia.
Impactos e mitigação – O traçado, conforme esclareceram os técnicos, passa majoritariamente por áreas rurais e com menor densidade demográfica. Nos pontos de cruzamento com vias de acesso, são projetadas estruturas para passagem inferior ou superior de veículos. Soma-se a isto, a otimização do traçado, com rampas e raios de curvaturas suavizadas.
As características, como indica o projeto, favorecerão a livre circulação entre a ferrovia e as estradas, bem como a elevação da velocidade média operacional. O novo contorno contribuirá para aumento da capacidade de transporte e eficiência energética, com redução no consumo de diesel e a diminuição de aproximadamente 2.800 toneladas de CO2 na atmosfera. A desativação do transporte de cargas em trechos urbanos, representa uma oportunidade de novos negócios e atividades para o município e a população, uma vez que podem ser criados parques lineares, áreas de lazer e comércio. Os trilhos atuais poderão ser utilizados para o transporte de passageiros.
Reunião Extraordinária – Além da deliberação sobre o EIA/RIMA do Contorno Ferroviário, a reunião extraordinária do Comitê Turvo/Grande também aprovou o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021 -UGRHI 15 – Turvo/Grande; aprovou a revisão e atualização do Plano da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e alterou a Deliberação CBH-TG nº 312/2020 de 05/08/2020 que aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15, PA/PI 2022/2023. O Comitê ainda deliberou sobre a proposta que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2022, e a disposição sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2022.
“Temos pela frente um ano de retomada econômica e de retomada e aceleração de ações ambientais. É tempo de plantarmos árvores, cuidar das nossas nascentes, do nosso ar, do nosso meio ambiente”, destacou Edinho.
Homenagem – Os membros também comemoraram os 26 anos do Comitê de Bacia Turvo Grande, e fizeram uma homenagem ao servidor do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Tokio Hirata, que também foi secretário-executivo do comitê e faleceu em 2020. Tokio passa a dar nome ao CETEMSA (Centro de treinamento para executivos municipais em saneamento ambiental) do DAEE.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador
Fonte: SMCS
