Cerca de 300 juízes do Trabalho estarão reunidos em Ipojuca (PE), entre os dias 27 e 30 deste mês, no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Um dos destaques da pauta é o debate sobre a possibilidade de revisão de reformas trabalhistas no Brasil e na Europa.
Promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o encontro contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, advogados, professores e pesquisadores do Direito do Trabalho e de outras áreas.
Além do debate sobre as reformas trabalhistas, os convidados abordarão temas como tecnologia e futuro do trabalho, liberdade de expressão, gênero e diversidade no Judiciário.
A abertura será nesta quarta-feira, dia 27, às 17h30, e contará com a participação telepresencial dos presidentes do STF, Luiz Fux, e do TST, Emmanoel Pereira, entre outras autoridades. Depois, às 19h30, será a vez do ministro do STF Alexandre de Moraes fazer uma exposição por videoconferência.
No dia seguinte, a partir das 13h30, a professora de Direito da Universidade da Califórnia Veena Dubal fará a conferência “O homem, a máquina e o trabalho. Uma reflexão dentro da transformação tecnológica sem precedentes”. A mesa será presidida pelo juiz titular da 12ª Vara do Trabalho de Recife (PE), Hugo Cavalcanti Melo Filho.
Às 14h30, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda presidirá o painel “O futuro do trabalho e o trabalho do futuro”. Participarão a professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Neves Delgado; o professor Silvio Meira, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; e o juiz do trabalho Leonardo Vieira Wandelli, titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (PR).
No mesmo horário, o painel “Reformas trabalhistas, Jurisprudência e Proteção Social” contará com a magistrada do Tribunal Supremo da Espanha Rosa Maria Virolés Piñol e com o professor português João Leal Amado, do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Eles abordarão as mudanças nas legislações laborais em seus países, ocorridas em 2012.
Às 16h00, o jornalista Leonardo Sakamoto (da organização Repórter Brasil e colunista do UOL) fala sobre “Magistratura e Liberdade de Expressão” com o juiz Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Às 17h10, o painel “Gênero, Identidade e Diversidade no Poder Judiciário” contará com a advogada e deputada estadual de Pernambuco Robeyoncé Lima; os professores Camila Nicácio e Pedro Augusto Gravatá, do departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais; e a juíza Bárbara Ferrito, do TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro.
Na sexta-feira, dia 29, o painel “Acesso à Justiça do Trabalho e o dever da não discriminação” reunirá, às 13h30, os ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, José Roberto Freire Pimenta e Maria Helena Mallmann; a procuradora federal Chiara Ramos da Silva; e o desembargador Sérgio Torre Texeira, do TRT da 6ª Região.
Após os debates, o ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho e o psiquiatra e psicanalista francês Christophe Dejours, professor no Conservatório Nacional de Artes e Ofícios de Paris, farão a última conferência do dia, às 14h30.
Em seguida, às 16h00, o Conamat apresentará as propostas de teses enviadas para debate na plenária. Aquelas que forem aprovadas orientarão as linhas de atuação política da presidência, da diretoria e das comissões da Anamatra junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor.
Entres os temas das teses estão seguro obrigatório para o trabalho terceirizado; reconhecimento de vínculo de empregatício de trabalhadores por aplicativos; proteção à saúde do trabalhador em plataformas digitais; e teletrabalho como instrumento inclusivo da pessoa com deficiência.
Lançamento de livros e assembleia geral – O sábado, dia 30 começará com o lançamento de livros, às 8h30. Às 9h30, três ex-presidentes da Anamatra — os juízes Noemia Porto e Guilherme Feliciano e o desembargador Grijalbo Coutinho — e o juiz do trabalho Felipe Bernardes Rodrigues (TRT da 1ª Região) farão o painel “A Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal”, com direção de mesa do atual presidente da Anamatra, Luiz Colussi.
A partir de 10h40, será realizada a assembleia geral do Conamat, em que os congressistas vão deliberar sobre o encaminhamento das propostas contidas nas teses que forem aprovadas na plenária do dia anterior.
“Esperamos que os debates sejam enriquecedores para definir os rumos em prol da valorização da magistratura, da Justiça do Trabalho e do trabalho humano como condição fundamental para a cidadania”, disse Colussi.
O Conamat será realizado no Enotel Porto de Galinhas. Confira a programação completa no site do evento. Os painéis, debates e conferências serão transmitidos pelo canal da Anamatra no Youtube.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador
Fonte: Conjur
