O mês de junho está sendo trabalhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) para informar e sensibilizar a sociedade e as autoridades do município sobre os reflexos do trabalho infantil na vida das crianças e adolescentes, bem como as maneiras de combater. A proposta surgiu para referenciar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho.
“O objetivo é realmente levar o assunto ao maior número de pessoas, para além de sensibilizar, também alertar a população sobre os danos causados pelo trabalho infantil no desenvolvimento da criança e do adolescente”, salientou a secretária Helena Marangoni.
Dentre as ações, estão as rodas de conversa com os grupos frequentadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos CRAS — Centro de Referência de Assistência Social; e Centros de Convivência da Juventude, Família e do Idoso; famílias acompanhadas pelos CREAS — Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Conselhos Tutelares; CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e a rede de proteção da infância e juventude. Também estão previstas mobilizações para abordar o tema através de apresentações culturais nas 10 regiões do município, com visitas nas escolas.
Nesta terça-feira, dia 14, a Semas promove o “I Fórum Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil: Oportunidades e Novas Perspectivas”, no Teatro Paulo Moura, das 13h00 às 18h00. O momento é dedicado para adolescentes e jovens frequentadores dos serviços da Semas, das Organizações da Sociedade Civil e para trabalhadores de referência dos respectivos serviços. O objetivo é alcançar os adolescentes e jovens através da oferta de rodas de conversa com profissionais da economia criativa, despertando neles o interesse pelo emprego.
A ação também vai percorrer a Favela Marte no dia 21 de junho. Na ocasião, o CRAS Belo Horizonte realiza um momento de reflexão e diálogo entre o Serviço PAEFI (Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) e moradores da Favela Marte, em parceria com a Arprom (Associação Rio-pretense de Promoção do Menor) e o Consultório na Rua – por meio da Secretária de Saúde, com foco na prevenção e inscrição no banco de dados para vagas em estágio e jovem aprendiz.
No Brasil, considera-se trabalho infantil as atividades realizadas por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.
As piores formas de trabalho infantil incluem venda e tráfico de crianças, exploração sexual, atividades ilícitas, trabalho forçado ou compulsório, entre outras.
Para denunciar, a população pode contatar o Conselho Tutelar de sua região pelo telefone (17) 3236-2862 para o Conselho Norte ou (17) 3232-2818 para o Conselho Sul, ou ligar para o Disque 100.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador com informações SMCS
