Representantes das Centrais Sindicais, Confederações, Federação e Sindicatos estiveram presentes em peso em Brasília na última quarta-feira (18), para dar início às tratativas das negociações com o governo Lula tendo como foco a volta da valorização do salário mínimo, além de outras questões relacionadas à área trabalhista e previdenciária.
Rio Preto esteve presente com representantes do MSU (Movimento Sindical Unificado) que é composto por 12 sindicatos de trabalhadores. O presidente e o tesoureiro da entidade, João Pedro Alves Filho e o Antônio Marco dos Santos, estiveram presentes neste evento que teve também a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Os dois sindicalistas são presidentes do Sindalquim (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Álcool, Químicas e Farmacêuticos) e Sindicato dos Frentistas de Rio Preto e região, respectivamente.
O presidente Lula instituiu na oportunidade um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Em encontro com cerca de 500 sindicalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).
As centrais sindicais defendem que o governo federal aplique a política de valorização conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.343, contemplando a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – anteriormente estimado em 5,8% em 2022 -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto de 2 anos antes – 4,6% em 2020.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação do INPC acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor.
Durante o evento com o presidente Lula, os sindicalistas apresentaram ainda outras demandas trabalhistas, como a regulação do trabalho em aplicativos, a valorização da negociação coletiva, o fortalecimento do Ministério do Trabalho, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, a revogação de normas para a recuperação de direitos trabalhistas, a criação de um plano nacional de formação profissional, a melhoria e equilíbrio das condições de trabalho de mulheres e negros e o cancelamento das privatizações.
Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal do Trabalhador com informações Agência Brasil
