O ano era 1955 e uma grande porção de terra nos arredores de São José do Rio Preto deixava sua vocação inicial — a educação — para se tornar um presídio: o Instituto Penal Agrícola (IPA). Quase 70 anos depois, o mesmo local é um refúgio verde encravado entre edificações e asfalto, cortado pela linha que divide Rio Preto e Mirassol.
Este território, geralmente identificado como “região do antigo IPA”, é na verdade muito mais que o nome sugere: como um oásis em meio ao cenário urbano, tem extensas áreas de vegetação nativa e outras destinadas a reflorestamento, além de espaços dedicados ao desenvolvimento de pesquisa, projetos educacionais e inovação tecnológica.
Em série de cinco reportagens, a equipe da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura detalha a partir desta matéria o histórico e as subdivisões desta área. A segunda matéria da série vai se dedicar à Floresta Estadual do Noroeste Paulista.
A desativação da unidade prisional, em dezembro de 2010, não só trouxe alívio à população do entorno (veja abaixo o histórico do IPA) como também abriu caminho para o desenvolvimento ambiental da área, que já contava com uma estação ecológica desde 1993, delimitada dentro dos 1,4 mil hectares originais do instituto penal. A gestão da Estação Ecológica do Noroeste Paulista (EENP), entretanto, ficou a cargo da Unesp, por meio de seu campus de Rio Preto.
Ainda em 2009, teve início outro movimento que apontava para esse desenvolvimento: aos poucos, o Estado de São Paulo foi transferindo terras do instituto para a pasta do Meio Ambiente, o que anos mais tarde resultaria na criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista (FENP), oficializada em 2018.
Tanto a floresta quanto a estação ecológica, atualmente, estão sob gestão da Fundação Florestal (FF), instituição do Estado subordinada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Juntas, elas têm 379 hectares de extensão, sendo 113 hectares de mata nativa.
A fundação ainda gerencia e tem a sua sede rio-pretense na Estação Experimental de São José do Rio Preto, que também fica próxima da área do antigo IPA. Já a Unesp continua a realizar seu trabalho de pesquisa e extensão na EENP, mesmo que a gestão da área esteja a cargo da Fundação Florestal.
Fazem parte desta região ainda os Institutos de Pesca e de Zootecnia e áreas destinadas a instituições como a Unesp, a Santa Casa de Misericórdia e a Prefeitura de Rio Preto.
De escola a prisão
A história do IPA começa com outra sigla, bastante parecida: EPA, referente a Escola Prática de Agricultura. Em 1944, o Estado desapropriou terras da área rural de Rio Preto com a promessa de criar uma unidade educacional, mas poucos anos depois os planos foram alterados. Mesmo sob insistentes protestos da comunidade e de políticos rio-pretenses, a área foi convertida em unidade prisional de regime semiaberto na década seguinte.
Para dirigir o IPA, foi destacado o promotor Javert de Andrade, um entusiasta da reintegração social dos apenados por meio do trabalho. O instituto contava com rebanhos e plantações, sob os cuidados dos reeducandos. A produção abastecia o próprio IPA e o excedente era direcionado a entidades assistenciais do município.
O tempo, porém, tratou de evidenciar as falhas do instituto, que não tinha os moldes clássicos do sistema prisional, sem muralhas e com vigilância moderada. Antes afastada, a unidade deixou de ficar isolada conforme a cidade crescia e se aproximava.
O IPA funcionou por 55 anos, 5 meses e 9 dias, entre 18 de junho de 1955 e 28 de dezembro de 2010. Ao longo deste período, foram registradas cerca de 8,5 mil fugas e cinco assassinatos, o mais célebre deles o do próprio diretor Javert de Andrade, traído por um reeducando considerado por ele um exemplo do modelo de ressocialização em 1961.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador com informações SMCS
