O presidente do Sindicato dos Frentistas de Rio Preto e região, Antônio Marcos dos Santos, destaca que o fim da obrigação da homologação no sindicato ou no próprio Ministério do Trabalho está prejudicando a garantia dos direitos que o trabalhador tem quando é dispensado ou se desliga da empresa.
Ele relembra que o sindicato conferia a homologação – caso houvesse algum erro o sindicato cobrava da empresa ou do escritório de contabilidade para corrigi-lo – hoje como a homologação acontece longe dos olhos do sindicato se acontecer um erro de calculo quem sai prejudicado é o trabalhador.
“Hoje o trabalhador não tem consciência do que está recebendo, já recebemos muitos casos de trabalhadores que acabaram sendo prejudicados, dando um exemplo, o trabalhador tinha R$ 5 mil para receber, porém recebeu R$ 3 mil”, alertou Santos.
O movimento sindical está lutando para a retomada da obrigatoriedade da realização da homologação no sindicato ou no Ministério do Trabalho, onde o trabalhador era assistido e caso houvesse algo de errado era corrigido e repassado para o trabalhador.
TRT-15 – Na última quarta-feira (13) aconteceu reunião com a participação de representantes dos 18 sindicatos de Frentistas do estado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas. Em umas das conversas com o presidente do TRT-15 o mesmo destacou que em conversa com representantes dos patronais salientou que quando havia a homologação feita pelo sindicato de trabalhadores ou no Ministério do Trabalho quando chegava uma Ação que tinha a questionamento e a mesma estava assinada (carimbada) pelo sindicato eles (TRT) sabia que os cálculos estavam certos. “Hoje é feito na empresa ou no escritório, ai si o trabalhador entra com a Ação eles (justiça) vão discutir se tem alguma coisa errado, porque não foi assistido pelo sindicato ou pelo Ministério do Trabalho”, destacou.
Alerta – O sindicalista destaca que antes de assinar qualquer documento de rescisão o trabalhador deve procurar o sindicato para fazer a conferencia – o sindicato fica em Rio Preto na Rua Eurides da Cruz, 164, Jardim Paraíso ou ligar no telefone 17 3219-9400.
Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal do Trabalhador
