A população de Rio Preto vai eleger no próximo domingo, dia 1º de outubro, os integrantes dos dois conselhos tutelares do município. Os 34 candidatos habilitados vão disputar 10 vagas de titulares e outras 10 como suplentes. Os eleitos estarão divididos igualmente entre os Conselhos Norte e Sul por quatro anos.
Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular a cada quatro anos. São eles que vão defender o público infantojuvenil no quadriênio 2024-2027. O processo eleitoral é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social.
O Tribunal Regional Eleitoral, por meio dos cartórios eleitorais, está apoiando o pleito comunitário com o empréstimo das urnas eletrônicas que serão distribuídas nos 10 locais de votação, que ficam nos bairros Solo Sagrado, Santo Antônio, Macedo Teles, Vila Curti, Jardim Maracanã, Vila Ercília, Parque Estoril, Cristo Rei, Jardim Yolanda e Jaguaré. Toda a atuação do Tribunal Regional Eleitoral foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que publicou a Resolução TSE n° 23.719/2023, definindo como será a ação no município.
Cada seção eleitoral contará com uma mesa receptora de votos, onde ficará instalada a urna eletrônica, sendo que os servidores habilitados realizarão a identificação dos eleitores e o encaminhamento dos mesmos para a votação. Pela primeira vez, a eleição dos conselheiros tutelares será realizada simultaneamente em todo o país.
Todos os cidadãos maiores de 16 anos com a situação eleitoral regularizada até o dia 31/7/2023 poderão votar em um único candidato, onde os 10 mais votados vão atuar como conselheiro tutelar, sendo 5 no Conselho Tutelar Norte e 5 no Sul. Os votos serão computados em urna eletrônica, das 8h às 17h. No dia, será preciso apresentar documento original oficial com foto ou e-título. Sem os documentos, o exercício do voto não será permitido.
O voto não é obrigatório, mas a ampla participação dos eleitores é fundamental para definir quem serão os responsáveis por garantir os direitos e proteção a crianças e adolescentes.
Conheça as candidatas e candidatos, bem como os locais de votação por meio do link abaixo:
www.riopreto.sp.gov.br/eleicoesconselhotutelar
Da Reportagem Jornal do Trabalhador
com informações SMCS_imagem_divulgação
