A 13ª edição da Conferência Estadual de Assistência Social teve como tema a situação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além da proposição de novas diretrizes para o aperfeiçoamento do atendimento, com as participações dos representantes dos trabalhadores, dos conselheiros e dos usuários.
O evento realizado em Sumaré, promovido pelo Conselho Estadual (Conseas), com apoio do Governo do Estado, reuniu cerca de 2 mil pessoas, que representaram 26 Diretorias Regionais de Assistência Social (DRADS).
Durante três dias, várias ações foram debatidas. Entre os eixos se destacaram os desafios na consolidação do SUAS frente aos impactos da crise financeira da União, estados e municípios; a reforma da previdência; a rede de proteção e a relação com os órgãos de garantia de direitos; além da democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do sistema.
Debates
Os debates terminaram na última quinta-feira (09), com a definição das propostas que serão levadas para a Conferência Nacional. Também foram eleitos os delegados das 26 Diretorias Regionais de Assistência Social (DRADS) que participarão do evento.
“O processo conferencista é a luta pelo reconhecimento do controle social e da democracia. Uma oportunidade de construção de propostas coletivas por todos atores que estão diretamente na defesa e pelo fortalecimento do SUAS”, disse Helena Marangoni, secretária de Assistência Social.
Propostas
Ao todo foram escolhidas 30 propostas para o Estado e 10 para a União, como garantia de 2% do orçamento para a assistência social, atualização dos valores dos repasses de recursos orçamentários, garantia de maior representatividade dos usuários da política de assistência social no conselho municipal de assistência social, criação de núcleo regional de educação permanente para a capacitação continuada dos trabalhadores, adequação das estruturas físicas das unidades públicas, aumento da renda per capita para até 1/2 Salário Mínimo para acesso ao BPC-Benefício de Prestação Continuada, dentre outras.
O Estado será representado por 252 delegados. Rio Preto será representada por 2 titulares e dois suplentes, sendo 2 representantes do poder público e 2 usuários dos serviços de Assistência Social. A Conferência Nacional será realizada de 5 a 8 de dezembro em Brasília.
