Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Seguindo um formato diferente desde o início da pandemia, sem eventos e aglomeração de público, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) preparou para o mês de maio diversas ações com o objetivo de sensibilizar, informar, mobilizar e convidar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A data foi escolhida como um marco para conscientizar toda população sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ela dá visibilidade a um crime bárbaro que chocou o Brasil em 1973, quando a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas oito anos de idade, foi raptada, drogada, espancada, estuprada e morta por jovens de uma tradicional família capixaba de classe média alta, em Vitória (ES). Apesar da enorme repercussão, o crime ficou impune. A data foi instituída oficialmente pela Lei Federal 9.970/2000.
Neste ano, a campanha viabiliza mobilização por meio de material impresso, conteúdo para web e semáforos, com a finalidade de sensibilizar a população e toda a rede para a importância de denunciar este crime. “É importante sempre estar atentos às nossas crianças e adolescentes. Observar mudanças em seu comportamento diante de situações e demais sinais, isso tudo colabora para efetivarmos a proteção social. Suspeitando de abuso ou exploração sexual, denuncie através de toda a rede de proteção do Município e o Disque 100”, orienta a secretária de Assistência Social Helena Marangoni.
Além das unidades CRAS e CREAS, são parceiros desta mobilização o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), as Secretarias de Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Trânsito, Guarda Civil Municipal, Delegacia de Defesa da Mulher – DDM, Conselho Tutelar e Vara da Infância e da Juventude.
Balanço – Em Rio Preto, no ano de 2020, conforme dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram registradas 137 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste ano, até o mês de abril, foram 33 notificações.
Devido à pandemia, o isolamento das crianças junto às suas famílias tem deixado em alerta a rede intersetorial responsável pelas demandas de violência sexual contra crianças e adolescentes. “As vítimas, em sua grande maioria, não têm a percepção do que é violência sexual. Por isso, a sociedade, a família e o poder público devem estar sempre atentos a qualquer indício de violência sexual”, salientou a presidente do CMDCA Fernanda Magossi.
Violência Sexual é um tema de extrema importância e, devido à gravidade, é abordado durante o ano através das ações da Semas e toda rede socioassistencial, mas é no mês de maio que, em nível nacional, a campanha ganha cor, voz e formato com a sensibilização da sociedade e autoridades.
A violência sexual pode ocorrer de duas formas:
Exploração Sexual – utilização de crianças e/ou adolescentes com intenção de obter lucro ou troca financeira ou de qualquer outra espécie. Ocorre de quatro formas: redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Abuso Sexual – utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
Denunciar – Para denunciar, procure o Conselho Tutelar de sua Região; ou Delegacia de Defesa da Mulher -DDM (especializada em crimes contra crianças e adolescentes); ligue 100 para o Disque Direitos Humanos ou 180 para a Central de Atendimento à Mulher (ambos funcionam 24 horas e aceitam denúncias anônimas). Em caso de emergência, ligue 190.
FAÇA BONITO! FIQUE ATENTO! DISQUE 100!
Da Reportagem Jornal do Trabalhador com informações SMCS
