Os frentistas de todo país tiveram uma grande vitória na Câmara Federal com a rejeição do PL (Projeto de Lei) 2.302/2019 de autoria da bancada do Partido Novo. A matéria se aprovada mudaria a Lei Federal 9.956/2000 que proíbe no Brasil o autosserviço.
Delegações de sindicatos e federações de Frentistas de todo país estiveram em Brasília para pressionar a derrubada da proposta e consequentemente a defesa de mais de 500 mil empregos que poderão desaparecer caso o autosserviço fosse implantado nos postos de combustível.
Segundo Antônio Marco dos Santos, presidente do Sindicato dos Frentistas de Rio Preto e região, com a derrubada deste PL que aconteceu na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, onde o parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) foi aprovado pelo arquivamento do PL 2.302/19. A Comissão é presidida pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM).
“Acreditamos que agora nenhuma outra proposta neste sentido venha se apresentada este ano – porém é importante que toda a categoria fique atenta e próxima ao seu sindicato”, salientou Santos.
Por sua vez o presidente da Fepospetro (Federação dos Postos de Combustível do Estado de São Paulo), Luiz Arraes, destacou que os frentistas podem comemorar. “A vitória é nossa mais uma vez”, afirma Arraes.
LEI – A força da Lei 9.956/2000 tem se mostrado efetiva em todos os momentos. Recentemente, as entidades da categoria derrotaram rede de postos em Santa Catarina, onde a Justiça reafirmou a plena vigência da 9.956. “Hoje, na Comissão, a Lei que conquistamos lá no ano 2000 mostrou de novo sua força e vigor” finalizou o presidente da Federação.
Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal do Trabalhador
