Estão abertas as inscrições para os ambulantes que pretendem trabalhar nas proximidades dos cemitérios de Rio Preto nos dias 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados).
Inscrições – As inscrições devem ser efetuadas no período de 24 a 25 de outubro.
Produtos autorizados – Nos locais será permitido comercializar velas, flores, artigos religiosos e alimentos desde que respeitadas as regras da Vigilância Sanitária.
Inscrição presencial– As inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, localizada à Praça Paul S. Harris, 100 (antiga Estação Ferroviária).
A escolha das vagas disponibilizadas acontecerá por ordem cronológica de protocolo, no ato da inscrição.
Taxa – Será exigido o recolhimento do Preço Público e da Taxa de Localização nos termos do art. 21 do decreto municipal n.º 13.863/2008, do art. 19 da lei municipal n.º 9.678/2009 e do art. 29, alínea “a” e parágrafo único da lei municipal n.º 5.447/1997, assim discriminados: Espaço de Referência (3m x 2m = 6m²) – Preço Público: R$ 103,93 + Taxa de Localização R$ 13,85, totalizando: R$ 117,78.
As vagas serão disponibilizadas da seguinte forma:
- Cemitério São João Batista 40 vagas
- Cemitério da Ressureição (Ercília) 10 vagas
- Cemitério Jardim da Paz 5 vagas
Fiscalização – As pessoas flagradas realizando o serviço ambulante no local sem permissão da Secretaria de Desenvolvimento estarão sujeitos à apreensão das mercadorias e multas.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 3513-5001.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador com informações SMCS
