A Patrulha Maria da Penha de Rio Preto completa três anos, nesta quinta-feira, dia 09. O grupo foi criado para atuar no atendimento, acompanhamento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e atua em parceria com outros órgãos como Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.
Para marcar a data, acontece um Fórum, no Parque Tecnológico, das 8h00 às 17h00, uma série de palestras voltadas para patrulheiros, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Rio Preto e região, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Justiça Restaurativa e do Tribunal de Justiça.
“Preparamos um dia com capacitação para todos os agentes. Os palestrantes compõem toda a rede de enfrentamento da violência doméstica, com representantes do Judiciário, da Promotoria, da Delegacia de Defesa da Mulher, entre outros”, salientou Luiz Augusto Neves, um dos coordenadores da patrulha, que fará palestra em conjunto com a também coordenadora Fábia Suaide.
Em três anos de atuação, a Patrulha Maria da Penha de Rio Preto prendeu 250 agressores e atendeu 3,1 mil casos. Atualmente, os 12 patrulheiros acompanham cerca de 630 mulheres vítimas de violência. O trabalho cotidiano é garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas, diminuindo o índice de reincidência das agressões.
As equipes fazem visitas frequentes às vítimas, seja nos locais de trabalho ou nas residências. “Nesses três anos, é um desafio novo a cada dia. Percebemos que as mulheres atendidas se sentem mais seguras e vão conquistando autonomia. Cria-se um vínculo de confiança. É muito gratificante”, afirmou Neves.
A criação do grupo está prevista na Lei Municipal nº 13.348/2019, de autoria de Karina Caroline de Souza, regulamentada pelo Decreto 18.553/20. Entre as competências da patrulha estão realizar a fiscalização de medidas protetivas, prestar atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, realizar atendimento preventivo às mulheres beneficiadas com essas medidas, promover palestras para divulgação dos trabalhos, apoiar a atuação de outros órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher no enfrentamento à violência, entre outras funções.
“A Patrulha Maria da Penha tem uma grande importância na assistência às vítimas de violência doméstica, pois foi criada com o intuito de servir e proteger essas mulheres”, afirma Vitor Cornachioni, diretor da GCM.
A patrulha tem uma sala junto à Secretaria da Mulher, PcD e Igualdade Racial, para uma atuação mais próxima das mulheres que possuem medidas protetivas em seu favor. A Patrulha pode ser acionada pelo telefone 153, da GCM, 24h, todos os dias.
Serviço
Evento em comemoração aos 3 anos da Patrulha Maria da Penha
Data e Horário: 09/03/2023
Horário: 8h às 17h
Local: Parque Tecnológico de São José do Rio Preto
Endereço: Avenida Aberlado Menezes, 1001 Distrito do Parque Tecnológico
Cronograma:
8h: Recepção e abertura do evento/ Cerimonial.
8h30: Palestra “Atuação no Ministério Público e as questões de empoderamento feminino” – dra. Heloísa Gaspar Martins Tavares
9h10: Palestra “A Segurança pública e a defesa dos direitos das mulheres” – dra. Dálice Ceron
09h50: Coffee break
10h: Palestra “Atendimento das vítimas referente às demandas que implicam nas questões de violência doméstica” – dra. Jaqueline Marcele Alves Amaral
10h40: Palestra “Medidas Protetivas e Inovações da Lei 11.340/2006” – dr. Alceu Correa Júnior
11h20: Palestra “Demanda psicossocial na tratativa dos agressores” – Emanuel Oliveira – Projeto MAN e Laira Cristina de Andrade – psicóloga do Setor Técnico da Vara de Violência Doméstica.
Intervalo para almoço
13h30: Palestra “Demanda psicossocial na tratativa dos agressores” – Clarice Schieber Fernandes e Leide Patricia Mozini da Costa e Silva –Diálogo Restaurativo para Homens da Justiça Restaurativa (DIZHER)
14h00: Palestra “Identidade de gênero” – Marcela Marcondes Sacchi – psicóloga CRAM II
14h30: Palestra “Aspectos psicossociais da violência doméstica” – Cléa Lima e Erika e “Processo de acolhimento” – Regiane Junqueira de Oliveira Jamal
15h20: Coffee break
15h30: Palestra “Os desafios da mulher no combate ao assédio moral, sexual e discriminação” – dra. Danathielle Louise Moitim
16h: Palestra: “Funcionamento e rotina da Patrulha Maria da Penha de São José do Rio Preto – GCMs Fábia Suaide e Luiz Augusto Neves
17h: Encerramento
Da Reportagem Jornal do Trabalhador com informações SMCS
