O Procon de São José do Rio Preto está reforçando as orientações para os consumidores em relação à compra de presentes para o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. O diretor do Procon de Rio Preto, Alisson Oliveira, destaca que esta data é importante para o comércio e aumenta o número de negociações, mas é crucial que os consumidores estejam atentos para garantir compras seguras.
“É relevante que sempre observemos se o produto ou brinquedo possui o símbolo do Inmetro, pois isso garante a segurança da criança durante a brincadeira. Também é importante, caso o brinquedo seja importado, verificarmos se existe o CNPJ do importador, para que tenhamos a quem recorrer em caso de defeito”, explica Alisson.
Outra orientação importante para compras online é sempre estar atento à possibilidade de fraudes. “Procure sempre por sites confiáveis, aqueles com feedback positivo de outros consumidores. Verifique cuidadosamente os dados no boleto ou na página de pagamento para garantir que o beneficiário seja realmente a loja em que você está comprando. Seguindo essas orientações, você poderá evitar muitos problemas”, complementa.
Seja nas compras presenciais ou remotas, o consumidor sempre tem direitos quando o produto comprado apresenta defeito. “Caso ocorra algum problema, o consumidor ainda possui o direito à garantia legal, que é de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis. Nesse caso, é recomendado procurar assistência ou entrar em contato com o fornecedor para solucionar o problema”, diz o diretor do Procon.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, pela internet ou por telefone, por exemplo, o consumidor tem o direito de cancelar a negociação e pedir a devolução do dinheiro no prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto, sem a necessidade de justificar o motivo. Nesses casos, o frete da devolução deve ficar a cargo do vendedor, de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
