O próximo sábado, dia 07 é o primeiro após o 5º dia útil do mês e por conta disto o comércio de Rio Preto poderia abrir até as 18 horas de forma facultativa, porém pela excepcionalidade do mesmo ser um feriado neste caso nacional, Dia da Independência do Brasil. A regra que está convencionada entre sindicato patronal e Sincomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio) de Rio Preto e sobreposta sobre a regra do feriado.
Segundo Felipe Carusi, diretor do departamento jurídico do sindicato, a Convenção Coletiva neste caso segue-se a regra do Feriado com isso as empresas podem abrir das 9h00 às 15h00 no comércio em geral e os shoppings das 14h00 às 20h00. “Tem que seguir a regra do Feriado que a jornada é de seis horas”, salientou o advogado.
Adesão necessária
O advogado ainda alerta que para poder abrir no feriado as empresas tem que seguir o procedimento que está no Convenção, os comerciantes devem ir ao sindicato patronal fazer o Acordo de Adesão e depois protocolar este documento no Sincomerciários. “Sem essa formalidade a empresa estará abrindo de forma irregular”, destacou Carusi.
Por Sérgio SAMPAIO
