O secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares homologou a deliberação do Conselho Estadual da Educação sobre o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo. As orientações, publicadas na edição do último sábado (16) do Diário Oficial, valem para as unidades da rede estadual e privada. As orientações também valem para as escolas da rede municipal, caso não haja conselho municipal de educação.
O Conselho deliberou sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.
Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.
”Queremos as escolas abertas com todo o protocolo para evitar contaminações. Sabemos que nas escolas o risco de contaminação é baixo, fato comprovado quando nosso monitoramento aponta para nenhuma transmissão dentro do ambiente escolar desde o retorno opcional das atividades em setembro passado”, salientou Soares.
Retorno regionalizado – O calendário para a volta às aulas na rede estadual começa no dia 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
1ª fase – Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. A partir do dia 15 de fevereiro – caso a região esteja nas fases Vermelha ou Laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, deverão manter o percentual de apenas 35% dos alunos diariamente.
Amarela – Na fase Amarela, as escolas estarão autorizadas a atender até 70% dos estudantes.
Verde – Somente quando a região chegar a fase Verde poderão ter 100% dos alunos frequentando diariamente as unidades escolares.
Segurança – independente da fase que a região se encontrar os protocolos sanitários devem ser cumpridos de forma integral.
Ensino Superior – As instituições de ensino superior poderão funcionar apenas a partir da fase Amarela com até 35% das matrículas, e na fase Verde, com até 70%. Nas etapas Vermelha e Laranja, elas não estão autorizadas a funcionar.
Exceção – Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano São Paulo.
Da Reportagem Jornal do Trabalhador – com informações Gov.SP
Foto:
